Câmara de Curitiba aprova aumento de multa para uso de cerol em pipas

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em primeira votação nesta segunda-feira (27), um projeto de lei que endurece as regras contra o uso de cerol e linha chilena — materiais proibidos por oferecerem alto risco de acidentes.

A proposta, apresentada pelo vereador Marcos Vieira (PDT), atualiza a legislação vigente desde 2005 e aumenta o valor da multa, que passa de R$ 2 mil para R$ 5 mil. O texto também prevê que a penalidade seja reajustada anualmente com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Pelas regras atuais, a multa pode ser aplicada ao responsável pela prática e dobrada em caso de reincidência. A apreensão do material continua prevista.

Prevenção e conscientização

Além do aumento da punição, o projeto também traz medidas educativas. Entre elas, está a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre o uso de linhas cortantes, com a realização de campanhas, palestras e atividades comunitárias.

A proposta ainda amplia o alcance da lei, incluindo não apenas pipas, mas outros artefatos semelhantes. Outro ponto importante é a possibilidade de denúncias por meio dos canais digitais da Prefeitura de Curitiba.

Tramitação

O texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno e retorna à pauta para nova votação. Caso receba aprovação definitiva e seja sancionado, passará a valer 60 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.

Riscos e justificativa

Durante a discussão, vereadores destacaram os riscos do uso de cerol, que já esteve envolvido em acidentes graves, principalmente com motociclistas, pedestres e animais.

Dados apresentados no plenário indicam que o Brasil registra centenas de ocorrências por ano relacionadas a esse tipo de prática.

A avaliação dos parlamentares é de que o reforço na legislação pode contribuir para a redução desses casos, aliando fiscalização mais rígida a ações de conscientização.