Curitiba recebe audiência pública para criação de comissão estadual contra trabalho escravo

Curitiba será palco, nesta sexta-feira (22), de uma audiência pública voltada ao combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas no Paraná. O encontro acontece no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9), a partir das 9h.

A iniciativa marca o avanço da implantação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Paraná (COETRAE/PR).

Comissão vai coordenar ações no Estado

A proposta da COETRAE é reunir diferentes órgãos públicos e entidades da sociedade civil para fortalecer ações de prevenção, fiscalização e enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Paraná.

A comissão foi criada por decreto estadual e busca integrar políticas públicas voltadas à proteção dos direitos humanos e do trabalhador.

Evento terá palestra nacional sobre o tema

A programação contará com palestra do procurador do Trabalho Luciano Aragão Santos, coordenador nacional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE).

Além da audiência pública, também será realizada a posse da primeira gestão da comissão estadual.

Participação de diversos órgãos

A COETRAE reúne representantes de diferentes instituições ligadas ao combate ao trabalho escravo e à proteção social.

Participam órgãos estaduais, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, INCRA e entidades voltadas aos direitos de migrantes e refugiados, além de secretarias estaduais ligadas à segurança, saúde, educação, assistência social, agricultura e trabalho.

Objetivo é ampliar prevenção e fiscalização

Após a posse oficial, os integrantes deverão elaborar o estatuto da comissão e definir as diretrizes de atuação conjunta no Estado.

A expectativa é ampliar ações regionais de prevenção, acolhimento de vítimas e fiscalização de situações de exploração de mão de obra no Paraná.